Por terem os jurados decidido contrariamente à prova dos autos, TJ determina que réus sejam submetidos a novo julgamento

O caso de dois homens que atiraram em outros três homens em um bar deverá ter outro julgamento

Projeto que amplia prazo de isenção do IR para compra de novo imóvel residencial está na pauta da CAE

Proposta amplia o prazo de isenção do IR da Pessoa Física sobre o ganho de capital decorrente da venda de imóvel residencial, caso o contribuinte adquira outro imóvel residencial

Ex-marido não precisa pagar despesas de imóvel habitado pelos filhos e ex-mulher com novo companheiro

IPTU, água, luz e telefone de imóvel habitado pelos seus filhos e pela ex-mulher, que vive como novo companheiro

Execução. Ação ambiental. Obrigação de fazer. Recomposição da vegetação. imóvel alienado no curso da ação. Prosseguimento contra o novo proprietário.

Possibilidade. CPC, art. 42 § 3º. - Obrigação 'propter rem'. Alienação do imóvel Execução.

Prescrição. Prazo da lei nova.Responsabilidade civil. Início da contagem dos três anos a partir da vigência do Novo Código.

Bigamia. Ação indenizatória fundada na imputação de comportamento doloso ao cônjuge varão, que já era casado e contraiu novo matrimônio.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Tribunal do júri. Realização de novo julgamento. ofensa reflexa à Constituição Federal.

Descaminho. Artigo 334, caput, do Código Penal. Insignificância. Critério adotado. Artigo 20 da lei nº 10.522/02. Novo patamar.

Tripulação & passageiro segundo o novo CTB (A Lei Fed. n.º 9.503/97-CTB e a Resolução 683/87-CONTRAN)

Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL

Ministro atende a OAB e suspende pagamento de precatórios até definição sobre honorários

A decisão é tomada um dia depois que uma comitiva da Ordem, liderada pelo presidente em exercício

IBDA promove 2ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio em abril

como presidente Renato Buranello, que também preside o Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio

A volta da esquerda radical

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito

Barreira constitucional para a criação da CSS

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito

Jantar de decisões: reunião entre STF e o Presidente e os impactos negativos na vida dos aposentados

Por João Badari

Tributo ao ativista e abolicionista contemporâneo, Dr. Wllian Johnes - Presidente da Ordem dos Bacharéis do Brasil- OBB

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.

Bolsonaro já tinha ameaçado tirar diretor-geral da PF em 2019; relembre divergências do presidente com Moro

Presidente exonerou chefe da corporação nesta sexta-feira (24), contra a vontade do ministro da Justiça.

Presidente do STJ diz que tribunal não é 'balcão de reivindicação' e nega mais 143 pedidos de liberdade a Lula

Habeas corpus foram impetrados por cidadãos em petições padrão. Laurita Vaz ainda analisará ação da PGR para que ela decida de quem é competência para analisar pedidos de liberdade a Lula.

Ex-presidente Lula e Sérgio Moro ficarão frente a frente pela terceira vez em 11 de setembro

Juiz marcou depoimento do ex-presidente no processo sobre o sítio de Atibaia, reformado por empreiteiras ao custo de 1 milhão de reais.

TRF-4 nega último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex em Guarujá

Decisão dos desembargadores foi unânime. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde 7 de abril.

TRF-4 publica decisão que manteve condenação de Lula no caso do triplex; ex-presidente tem 12 dias para recorrer

Advogados do ex-presidente disseram ao fim do julgamento de segunda-feira (26) que aguardariam o